Política de Privacidade
Última atualização: 14 de julho de 2026. Esta política explica quais dados o DisputaZero Chargeback Pro coleta, por quê, com quem compartilhamos e quais direitos você tem, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados
Zanetti Consultoria, CNPJ 13.133.476/0001-42 ("DisputaZero", "nós"), é a controladora dos dados tratados através da Plataforma, nos termos da LGPD.
2. Que dados coletamos
Da sua conta (você, o lojista): nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro), CNPJ e segmento da loja. Se você assina um plano pago, também repassamos ao nosso parceiro de pagamentos (Asaas) telefone e endereço de cobrança — esses dados de endereço/telefone não ficam armazenados no nosso banco de dados, só no Asaas.
Dados de terceiros (seus compradores): quando uma disputa (chargeback ou reclamação) é aberta contra sua loja, recebemos automaticamente do Mercado Pago/Mercado Livre o nome, e-mail, valor e motivo relacionados ao comprador que abriu a disputa. Tratamos esse dado exclusivamente para viabilizar a gestão da disputa em nome da sua loja — o comprador não é nosso cliente direto, e não temos com ele nenhuma outra relação.
Documentos que você anexa: notas fiscais, comprovantes de entrega e outros documentos enviados por você como evidência, e (quando aplicável) dados de rastreio obtidos automaticamente via API do Mercado Livre.
Dados de pagamento do cartão: nunca trafegam nem são armazenados em nossos servidores — o cadastro do cartão acontece inteiramente na página hospedada do Asaas.
Dados de navegação: cookies essenciais para manter sua sessão de login (veja a seção de Cookies).
3. Para que usamos seus dados e por qual base legal
Usamos os dados da sua conta para prestar o serviço contratado — execução de contrato (LGPD, art. 7º, V): autenticação, exibição do painel, geração de defesas, cobrança da assinatura, envio de alertas de prazo e suporte.
Usamos os dados do comprador (terceiro) estritamente para a finalidade de organizar e gerar a defesa da disputa em nome da sua loja, com base no legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX) de viabilizar o serviço que você contratou — nunca para contato direto, marketing, ou qualquer finalidade fora da disputa em questão.
4. Com quem compartilhamos seus dados
Compartilhamos dados apenas com os prestadores de serviço abaixo, na medida necessária para operar a Plataforma:
- Mercado Pago / Mercado Livre — para ler dados de disputas e enviar a documentação de defesa, via a autorização que você concede.
- Asaas — processamento de pagamento da assinatura (o cartão nunca passa pelo nosso servidor).
- Anthropic (Claude) — geração do texto de defesa por IA. O conteúdo da disputa (incluindo dados do comprador necessários para a defesa) é enviado a esse provedor, sediado nos Estados Unidos, para processamento — uma transferência internacional de dados nos termos do art. 33 da LGPD.
- Supabase — hospedagem do banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
- Hostinger — envio de e-mails transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha, alertas).
Não vendemos dados pessoais a terceiros, nem os usamos para publicidade.
5. Segurança
Os dados de cada loja são isolados por controle de acesso a nível de linha (Row Level Security) no banco de dados — uma loja nunca consegue ler dados de outra, mesmo por falha de código na aplicação. Documentos anexados ficam em um repositório privado, também restrito por loja. Conexões com a Plataforma usam HTTPS.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Se você excluir sua conta, apagamos permanentemente os dados da loja, disputas, documentos e uso da Plataforma — veja a seção de direitos abaixo. Podemos manter, pelo prazo exigido por lei, registros mínimos necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória (por exemplo, fiscal), quando aplicável.
Exceção específica: mesmo após a exclusão da conta, mantemos indefinidamente um registro mínimo (e-mail e CNPJ) de que aquela conta já utilizou o período de teste gratuito — com base no nosso legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX) de prevenir abuso do período de teste (criar contas repetidas com os mesmos dados para acumular vários períodos gratuitos). Esse registro não inclui nenhum outro dado da loja, disputa ou uso da Plataforma.
7. Seus direitos
Como titular dos seus dados, você pode, a qualquer momento (LGPD, art. 18):
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (tela de Configurações);
- Exportar uma cópia completa dos seus dados em formato legível por máquina, direto pela tela de Configurações ("Exportar meus dados");
- Excluir permanentemente sua conta e todos os dados associados, direto pela tela de Configurações ("Excluir minha conta");
- Revogar o consentimento ou se opor a um tratamento específico, quando aplicável;
- Solicitar informação sobre com quem compartilhamos seus dados (seção 4 acima).
Pedidos que não puderem ser resolvidos diretamente no painel podem ser enviados para o e-mail de contato abaixo.
8. Cookies
Usamos apenas o cookie de sessão necessário para manter você autenticado. Não usamos cookies de rastreamento, analytics de terceiros ou publicidade hoje. Se isso mudar no futuro, esta política e o aviso de cookies do site serão atualizados antes da mudança entrar em vigor.
9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados é Rodrigo Zanetti, que pode ser contatado pelo e-mail abaixo para qualquer assunto relacionado a esta política ou ao tratamento dos seus dados.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no painel, com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política podem ser enviadas para suporte@disputazero.com. Veja também nossos Termos de Uso.
